Estado pede suspensão de pagamento de salário para servidora reenquadrada

Por considerar a medida urgente, o governo de MS requer que o pedido seja despachado pelo

Indeferida liminar a ex-presidente do TJ-MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias

prejuízos decorrentes da quebra da cooperativa de crédito criada por maçons, Sicoob Pantanal, e que funcionou entre 2003 e 2005.

STF rejeita suspeição de impedimento de vice-procurador geral da República para atuar em HC.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (3), por maioria, Exceção

A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula

A equação ((3* 1057)+ 8217 + 1034) = 12.42 estava associada à anotação 'Prédio IL' encontrada nos arquivos contábeis da máquina de fazer propinas da Odebrecht e levou Lava Jato a rastrear compra em nome de 'laranja' de imóvel vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

O adoecimento por Covid-19 do empregado só poderá ser considerado doença ocupacional quando restar

Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta

Ela firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato

Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática

pela grande dispersão de julgados e por uma grande dificuldade em obterem meios eficazes de

Justiça determina transformação de aposentadoria do INSS

A decisão aconteceu durante sessão realizada na última quarta-feira (30).

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.

Responsabilidade objetiva do estado. Servidor público federal. Acidente em serviço. Demora no reconhecimento. Indenização por danos material e moral.

Trata-se de remessa oficial e apelação interposta pela União em face da sentença proferida (fls. 326/336) pelo MM. Juiz Federal da 1.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, Nelson Loureiro dos Santos, que, em ação de reparação civil.

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de

Recurso ordinário em mandado de segurança. Determinação de sequestro do valor devido à impetrante.

Princípio da dignidade da pessoa humana.

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

Prescrição é suspensa até manifestação de seguradora em ação

Pente-fino no INSS começa em agosto

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.